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Você pesquisou: contrato de locacao de andaimes

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5247

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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5271

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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5273

Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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5294

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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5341

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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5351

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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5357

Modelo de Petição Cível

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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5362

Modelo de Petição Previdenciária

A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!

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5373

Modelo de Aviso Prévio de Férias

Empregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!

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5397

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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5445

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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5459

Modelo de Petição Simples - Habilitação de Patrono

Requer, a anotação e habilitação do nome do advogado signatário do presente requerimento nos autos - CONFIRA!

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5463

Modelo de Petição de Desarquivar Processo NCPC

Requer o desarquivamento dos autos para fins de análise - CONFIRA!

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5478

Modelo de Petição de Revogação de Mandato de Procurador Anterior

Requer a revogação de todos os poderes outorgados, e que seja juntada a comunicação de revogação aos mandatários - CONFIRA!

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5486

Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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