Contrato de locacao de andaimes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Requer que a Requerida, compareça neste Juízo, trazendo o prontuário médico com os diagnósticos relativos ao tratamento do paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória