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DetalhesModelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.
DetalhesModelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinat
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DetalhesModelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2
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DetalhesModelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n
DetalhesModelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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DetalhesModelo onde a empresa tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.
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