Aditivo de contrato art 62 | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Modelo onde partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Artísticos Consistentes em Apresentação de Música em Trajes Gauchescos

O objeto da prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaúcho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação de Grupo Artístico

O contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista de apresentação artística - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Revenda e/ou Representação Comercial

Modelo onde há representante promotor comercial dos artigos de sua produção, promovendo a venda nas condições estipuladas no presente.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Eventos Artísticos

Artístico. Artística. Apresentação Show no palco do evento local e horário não assumindo nenhuma outra obrigação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação de Grupo Artístico

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Contrato de Revenda e/ou Representação Comercial

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