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Você pesquisou: aditivo de contrato art 62

Foram encontrados 3189 modelos

1244

Modelo de Regimento Interno para Instituto voltado a Ações Sociais - Atividades de Assistência Social

Modelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente de Instituto.

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1580

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Torcida Organizada

Modelo onde tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários - CONFIRA!

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1625

Modelo de Petição Ação de Execução Pensão Alimentícia

Modelo de Prestação Alimentícia Pelo Rito do Art. 732 DO CPC - Execução de Alimentos - Peça Processual - CONFIRA!

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1735

Modelo de Termo de Responsabilidade para Queima de Fogos de Artifício e Show Pirotécnico

Modelo onde assumimos toda responsabilidade relativa à montagem e execução do evento, todo e qualquer sinistro de incêndio ou acidentes.

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1851

Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

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1888

Modelo de Regulamento Regimento Interno de Câmara Associação de Arbitragem e Mediação

Modelo onde Regulamenta as Regras, Normas e Artigos necessários - Conciliação - CONFIRA!

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1974

Modelo de Planilha de Controle de Pressão Arterial Sanguínea

Modelo de Controlador de Pressão Sanguínea - Dados como Data, Hora, Diastólico, Frequência Carcíaca, Glicemia.

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2434

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2441

Modelo de Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC

Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2444

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.

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2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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