Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!
DetalhesModelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.
DetalhesModelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo simples com dados como: artista, álbum, ano de lançamento, nº de discos, gravadora, gênero, nº de músicas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto completo com todos os artigos e finalidades do Conselho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde é responsabilidade cuidar da manutenção das instalações, equipamentos, móveis e outros bens patrimoniais da organização.
DetalhesModelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.
DetalhesModelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp
DetalhesModelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
DetalhesModelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.
DetalhesModelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
DetalhesModelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.
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