Aditivo de contrato art 62 | Modelo de Documentos

Termo para Realização de Apresentação Artística

Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é a Industrialização e Comercialização de Artigos para Vestuário

O objetivo da sociedade será a industrialização e comercialização de artigos de vestuário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária Cujo Objeto é o Comércio de Aviamentos e Artigos para Armarinhos no Atacado e no Varejo

- O objetivo da sociedade será o comércio de aviamentos e artigos de armarinhos em geral, no atacado e varejo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Doação de Obra de Arte

Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Patrocínio para Execução de Projeto Artístico

Tem como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.

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Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos

Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos . Cfe Novo CPC

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Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Modelo de Estatuto para Associação de Artesão - Produtores Produtos Artesanais e Caseiros

Modelo de Serviços e Produtos que contribuam para o fomento e racionalização das explorações artesanais e manufaturas caseiras.

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Modelo de Ofício Carta para Divulgação de Artes Plásticas

Modelo de Oficio para elaboração de pedido de Espaço para expor trabalho/obra de Artes Plásticas, na Empresa, Prefeitura, Fórum, etc.

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Modelo de Estatuto Social para Associação de Artistas Plásticos

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Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

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Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo para Realização de Apresentação Artística

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Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

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