o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesAção contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesRequerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPor se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesRequerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!
DetalhesNotificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!
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