Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará