É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!
DetalhesRequer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesMinistério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!
DetalhesÉ pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!
DetalhesSustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
DetalhesIncidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!
DetalhesDeclara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
DetalhesAverbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!
DetalhesRequerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesRequerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesRequerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!
DetalhesAutora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
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