Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção de Curador

Requerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Audiência de Conciliação

Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio

Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

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Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

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Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

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Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio