Modelo de requerimento para microfilmagem de cheques | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio

A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio

Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Modelo de Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio

Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio