A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
DetalhesAutor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!
DetalhesNão foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!
DetalhesRequer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!
DetalhesVem requer a Ação de Adoção Patronímico do Adotante - CONFIRA!
DetalhesSe trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!
DetalhesO requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!
DetalhesA requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!
DetalhesO Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!
DetalhesO requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!
DetalhesA mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!
DetalhesComo é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
DetalhesAutor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!
DetalhesAutor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!
DetalhesAutor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!
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