O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
DetalhesAutor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!
DetalhesAutor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!
DetalhesA Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesO Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
DetalhesO desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
DetalhesComo demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!
DetalhesO Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!
DetalhesInsiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!
DetalhesPelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!
DetalhesHouve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!
DetalhesRequerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!
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