Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Separação de Corpos

Fica ressaltado o fato de que é impossível a requerente conviver no mesmo local que o requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Requer o recebimento dos bens ora oferecidos em caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Retirada do Nome do Consumidor de Cadastro de Inadimplentes

Requer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título

Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros

Seja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada para Sustação de Protesto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Retirada do Nome do Consumidor de Cadastro de Inadimplentes

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel