Carta para agregar veiculo de carga em transportadora | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração para Vender e Outorgar Escritura

Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Vem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Modelo de Petição Recolhimento Mandado