Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória

Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.

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Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja

Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.

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Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.

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Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

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Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe

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Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.

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Modelo de Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.

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Modelo de Petição Ação de Inexigibilidade de Débitos - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória

Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja

Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

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Modelo de Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo de Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Inexigibilidade de Débitos - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

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