Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu

Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C

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Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.

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Modelo de Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

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Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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Modelo de Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação ao STF

Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu

Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo de Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário

Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo de Petição Reclamação ao STF

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança