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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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4109

Modelo de Petição Assistência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.

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4116

Modelo de Petição Manutenção de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer que seja mantido em sua possessão, uma vez que o requerido vem ameaçando invadir a propriedade do requerente.

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4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4123

Modelo de Petição Danos Materiais - Acidente de Trânsito - Morte de Filho Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente.

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4124

Modelo de Petição Reparação de Dano em Prédio Urbano - Infiltração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário do apartamento pede que o proprietário do outro apartamento seja responsabilizado pelos prejuízos que causou.

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4125

Modelo de Petição Julgamento Antecipado da Lide - Verificação de Revelia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.

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4142

Modelo de Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação.

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4144

Modelo de Petição Revogação de Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a anulação do cargo que lhe foi conferido.

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4152

Modelo de Petição Manifestação nos Autos Atendendo Despacho do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte junta documento solicitado pelo juiz.

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4225

Modelo de Petição Desaforamento - Tribunal do Júri

Modelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4234

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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4235

Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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4239

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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