Requer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesÉ inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!
DetalhesRequerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!
DetalhesRequer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!
DetalhesO querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesRequerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesReclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!
DetalhesCondenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!
DetalhesRequerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
DetalhesSuprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
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