Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento

Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!

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Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento

Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental