Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento Substituto

Vem introduzir o referente aditamento substituto à inicial, corrigindo erros materiais da reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição Aditamento Substituto

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Modelo de Petição Impugnação ao Imposto