Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
DetalhesTais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!
DetalhesAutora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!
DetalhesConcessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!
DetalhesSolicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!
DetalhesOs herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!
DetalhesSubstabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!
DetalhesInstituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesO réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!
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