Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas