Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.
DetalhesSolicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesSeja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!
DetalhesFormaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.
DetalhesSolicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.
DetalhesÉ evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesFrente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesModelo de Controle interno para sua empresa controlar de forme discreta os Clientes Duvidosos e/ou Devedores . CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento de Contrato de Compra e Venda de Veículos - automóvel, Carro, Moto, Caminhão e afins . CONFIRA!
DetalhesModelo de Edital de Convocação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Introdução para a Empresa aos novos empregados admitidos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha de Controle de Faturamento / Vendas, Mês a Mês - Produção X Meta Mensal - Análise individual e global - CONFIRA!
DetalhesModelo que Estabelece critérios e sistemática para prospecção, captação, análise de crédito, cadastro e manutenção de clientes atendidos - C
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