O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
DetalhesSe, tiver problemas climáticos ou, não houver condições de retirada da carga, a diferença deverá ser retirada no mês seguinte - CONFIRA!
DetalhesO vendedor, vende para a compradora, todo o reflorestamento de pinus existente sobre uma área de terra - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de funcionários pela contratada à contratante.
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesResoluções tomadas de acordo com a aprovação dos Srs. Condôminos - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de reforma de estofados assegurando a qualidade do trabalho e proteção legal de ambas as partes
DetalhesHospedagem das páginas que comporão o "site" cujo domínio já está registrado ou será registrado pela CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesFormaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário
DetalhesSolicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
DetalhesA REPRESENTADA confere à REPRESENTANTE a representação comercial de todos os artigos de sua produção - CONFIRA!
DetalhesEm face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
DetalhesModelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!
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