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Modelo de Petição para Complementar Endereço do Réu

Vem apresentar o endereço completo do réu - CONFIRA!

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5490

Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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5561

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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5575

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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5586

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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5684

Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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5698

Modelo de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto

Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!

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5873

Modelo de Contrato de Redução de Jornada - Covid19

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

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5900

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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5940

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

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6015

Modelo de Termo Carta de Referencias

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!

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6248

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!

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6288

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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6376

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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6379

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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6460

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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