É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
DetalhesA remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!
DetalhesApresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!
DetalhesA segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!
DetalhesÉ colaboradora desta empresa, prestando serviços na qualidade de representante comercial autônoma - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!
DetalhesCom a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesVem reiterar o pedido da resposta e envio para juntada do mesmo, a fim de dar andamento ao processo - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja revigorado o mandado de reintegração de posse com autorização de depósito dos bens existentes - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a reconsideração do referido, para providenciar a religação da linha telefônica - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!
DetalhesO representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada do comprovante de recolhimento de verba para cumprimento do competente mandado de citação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada do recibo da carta de guia da expedida pelo Diretor do estabelecimento em que o REQUERENTE cumprirá pena - CONFIRA!
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