Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!
DetalhesQue seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
DetalhesRequer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesA Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!
DetalhesOs apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!
DetalhesFoi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesAs preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
DetalhesA Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!
DetalhesA Requerente teve perdidos documentos seus particulares e, entre eles, o cheque - CONFIRA!
DetalhesA remessa dos títulos a protesto - ressalvada a hipótese de equívoco de preposto da Autora - CONFIRA!
DetalhesO requerido, reconhece os direitos do requerente, por ser seu sócio, mas ele vem desenvolvendo um trabalho de depreciação - CONFIRA!
DetalhesO autor contraiu junto ao réu, um financiamento, com o intuito da compra de veículo, para exercer sua profissão - CONFIRA!
DetalhesÉ necessário que o requerido seja afastado do lar conjugal, evitando-se o mal maior - CONFIRA!
DetalhesSalienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
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