Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.

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Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

O expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Visando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Modelo de Petição de Impugnação de Planilha de Custas por Parte de Expropriante

Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Modelo de Petição de Incidente de Falsidade Documental

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução