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10578

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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10579

Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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10581

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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10584

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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10585

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Com visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA!

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10590

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA!

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10592

Modelo de Petição em Ação Popular

No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!

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10594

Modelo de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

Vem oferecer seu bem móvel, de sua exclusiva propriedade na modalidade de PENHOR - CONFIRA!

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10595

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

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10606

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação

A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA!

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10609

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

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10612

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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10613

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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10616

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!

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10620

Modelo de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação

Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA!

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10639

Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows

Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores.

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