Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be

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Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.

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Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores

Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor deposi

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelo de Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS

Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS.

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Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".

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Modelo de Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais

Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário.

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Modelo de Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal

Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder.

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Modelo de Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente

Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.

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Modelo de Petição Usucapião Especial Urbana

Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo de Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS

Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo de Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais

Modelo de Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal

Modelo de Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente

Modelo de Petição Usucapião Especial Urbana

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III