Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.

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Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.

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Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código

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Modelo de Habeas Corpus Preventivo HCP

Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.

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Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Avoenga

Modelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

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Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.

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Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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Modelo de Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial

Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo de Habeas Corpus Preventivo HCP

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Avoenga

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial