Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

O tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Administração de Estabelecimento Comercial

O depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anotação de Penhora no RGI

Vem requerer a Distribuidores da Capital, com relação a todos os imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação da Executada

Requer a citação da executada para pagar, o valor total da condenação, sob pena de expedição de Mandado de Penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação Edilícia

Vem requerer a citação editalícia da empresa ré, tendo em vista haverem se esgotado todos os meios para citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cópia de Citação por Edital

Vem requerer, a citação editalícia da parte ré, tendo em vista haverem se esgotado todos os meios para citação pessoal da mesma - CONFIRA!

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Modelo de Petição Corregedoria Reclamação

Requer que seja determinada a apresentação de todas as exigências de uma só vez, para que possam ser atendidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Modelo de Petição Administração de Estabelecimento Comercial

Modelo de Petição Anotação de Penhora no RGI

Modelo de Petição Citação da Executada

Modelo de Petição Citação Edilícia

Modelo de Petição Cópia de Citação por Edital

Modelo de Petição Corregedoria Reclamação