Modelo de oficio requerendo transporte para viagem evangelica | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Limitada com Transformação em Firma

O sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de imóvel rural com pagamento em sacas de Soja

Formaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.

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Modelo de Contrato de Serviços de Comunicação

Tem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Permuta de bem Móvel por Imóvel

Tem como objeto, descrever todos os imóveis em permuta, transferir-lhe a posse e domínio. - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Limitada com Transformação em Firma

Modelo de Contrato de Compra e Venda de imóvel rural com pagamento em sacas de Soja

Modelo de Contrato de Serviços de Comunicação

Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

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Modelo de Contrato de Permuta de bem Móvel por Imóvel

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo De Contrato De Permuta

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse