O presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial - CONFIRA!
DetalhesApós a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesComprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!
DetalhesFoi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesA parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.
DetalhesModelo de Recadastramento de Aposentados e Pensionistas do Ministério dos Transportes para atualização de dados cadastrais.
DetalhesModelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.
DetalhesModelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
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