Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesToda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!
DetalhesModelo de Aviso/Comunicado aos funcionários de Exclusão do regime de tributação Super Simples, onde serão transferidos para outra empresa do grup
DetalhesModelo que permite realizar os lançamentos dos documentos no sistema Adm. para gerar o Faturamento, conforme serviços executados.
DetalhesModelo que permite atender as solicitações dos clientes, empresas e passageiros, para a venda e realização dos serviços de transporte.
DetalhesModelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
DetalhesÓtimo modelo para Organizar seus gastos mensais, com: Renda, Habitação, Saúde, Transporte, Lazer, Resumo e Gráficos.
DetalhesModelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.
DetalhesModelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.
DetalhesModelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.
DetalhesModelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.
DetalhesModelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao no
DetalhesModelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC
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