Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo

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Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência.

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

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Modelo de Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015