Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

Modelo de Petição Revisão de Benefício Previdenciário II

Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo C

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenizaç

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Modelo de Petição Embargos Opostos pelo Réu - Processo Penal

Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele i

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Modelo de Petição Embargos a Sequestro Opostos por Terceiro - Processo Penal

Modelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado.

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Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.

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Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.

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Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante

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Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC

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Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne

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Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR

Modelo onde oficial solicita remessa de notificação extrajudicial por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.).

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal

Modelo de Petição Embargos Opostos pelo Réu - Processo Penal

Modelo de Petição Embargos a Sequestro Opostos por Terceiro - Processo Penal

Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR