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Você pesquisou: contrato de compra e venda a rogo

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4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4069

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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4073

Modelo de Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.

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4074

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4081

Modelo de Petição Memoriais - Adjudicação Compulsória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.

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4084

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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4090

Modelo de Petição Defesa - Suspensão de CNH

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe nov

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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4094

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC

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4095

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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4096

Modelo de Petição Liquidação por Arbitramento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4114

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiros dão a permissão para arrolado nomear herança à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

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