Contrato de compra e venda de box de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.

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Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.

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Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.

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Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.

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Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.

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Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integra

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015