Modelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.
DetalhesModelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.
DetalhesModelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.
DetalhesModelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no
DetalhesModelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente.
DetalhesModelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.
DetalhesModelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.
DetalhesModelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.
DetalhesModelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução.
DetalhesModelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.
DetalhesModelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.
DetalhesModelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior
DetalhesModelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.
DetalhesModelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.
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