Contrato de compra e venda de box de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico.

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.

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Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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Modelo de Carta Convocação Solicitação de Comparecimento

Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício.

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Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.

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Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Carta Convocação Solicitação de Comparecimento

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica