Modelo oficio solicitacao uso espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Leasing

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

Modelo de Contrato de Compra e Venda - Aparelho Odontológico

Modelo onde aborda a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

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Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem sem Fim Comercial

Modelo onde a pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.

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Modelo de Contrato Cessão de Uso de Instalações

Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

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Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave

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Modelo de Contrato Convenção Condominial

Modelo onde condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício.

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Modelo de Contrato Empréstimo de Automóvel

Modelo onde proprietário transfere o uso de seu carro ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato Arrendamento Rural para Fins de Exploração Pecuária

Modelo onde arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.

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Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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