Modelo oficio solicitacao uso espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS