Modelo oficio solicitacao uso espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

Detalhes

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição de Manifestação Processual - Pedido de Andamento do Feito

Requer o andamento do feito, observando-se que o Ministério Público já se manifestou - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo oficio solicitacao uso espaco publico

Foram encontrados 10723 modelos

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Manifestação Processual - Pedido de Andamento do Feito

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados