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Foram encontrados 10723 modelos

4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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4248

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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4261

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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4262

Modelo de Petição Representação Criminal

Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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4265

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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3612

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4520

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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4660

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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4692

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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4777

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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7685

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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7855

Modelo de Edital - Modelo Simples

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

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8115

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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8154

Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Requer a transferência para o Departamento Jurídico da Secretaria, com a consequente elevação de nível salarial - CONFIRA!

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