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1645

Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

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1671

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Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Coletivos Urbanos Rodoviários Ferroviários Táxis Mototáxis e Aéreos

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Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

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2016

Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

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2257

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

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2347

Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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2349

Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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2450

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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2577

Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.

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2834

Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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3010

Modelo de Procuração por Instrumento Público

Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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