Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
DetalhesDurante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
DetalhesEspera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA!
DetalhesEfetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!
DetalhesNeste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!
DetalhesQue seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!
DetalhesA fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos - CONFIRA!
DetalhesPretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!
DetalhesRequer, determinar que o bem apreendido seja entregue ao REQUERENTE, por sua procuradora - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja lhe expedido, em caráter liminar, o competente mandado de busca e apreensão dos referidos menores - CONFIRA!
DetalhesRequer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!
DetalhesRequer seja apreendido, vistoriado, avaliado e depositado o bem supra mencionado - CONFIRA!
DetalhesA autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!
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