Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!
DetalhesOs Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!
DetalhesDetermine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!
DetalhesO excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!
DetalhesConceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
DetalhesGaranti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
DetalhesRequer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!
DetalhesNa realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!
DetalhesVisando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA!
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesSeja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!
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